Desembaraço aduaneiro é o processo de checagem para liberação de um produto ou mercadoria pela alfândega. Ele é realizado pelas autoridades alfandegárias com o objetivo de verificar a consistência entre as informações que constam no Siscomex e os bens importados. Nesse caso, também é verificado se a operação obedece a outras exigências legais para o tipo de produto ou insumo importado.
Aparentemente, trata-se de um procedimento simples, mas a inexperiência de alguns importadores pode comprometer o sucesso da atividade. Problemas com documentos e desconhecimento dos processos a serem cumpridos são os problemas mais comuns. Pensando nisso, preparamos este artigo para esclarecer o funcionamento do desembaraço aduaneiro. Não deixe de conferir!
Como é feita a liberação da mercadoria
1- Registro da DI
O Decreto nº 4.543/2002 é a normatização que disciplina o processo de desembaraço aduaneiro. Em se tratando de documentação, o referido decreto prevê o preenchimento da chamada Declaração de Importação -DI. Logo que é registrada, ocorre o pagamento dos impostos e, em seguida, as mercadorias são fiscalizadas.
2- Parametrização
No momento da fiscalização, o Siscomex processa a DI e define o canal aduaneiro pelo qual o processo será realizado. Para a parametrização de importação, existem 4 canais de conferência aduaneira. Sendo eles:
- Canal verde: desembaraço aduaneiro automático da mercadoria;
- Canal amarelo: é realizado um exame completo dos documentos de importação;
- Canal vermelho: conferência física e documental da carga;
- Canal cinza: Além dos exames anteriores, é realizada uma análise do valor aduaneiro das mercadorias.
É importante lembrar que o importador pode conferir no Siscomex o canal para o qual foi parametrizada a DI, basta acessar a função Acompanhamento do Despacho.
3- Entrega da mercadoria
Cumprida todas as etapas listadas anteriormente, a mercadoria será imediatamente desembaraçada e os bens estarão disponíveis para o importador. Com esse passo a passo você consegue entender melhor o funcionamento do desembaraço aduaneiro, mas é importante frisar que trata-se de um processo extremamente burocrático e que necessita de um profissional credenciado.
Como uma trading company pode ajudar?
Em todas as fases do desembaraço aduaneiro, o que também inclui o procedimento em si, uma trading company pode ser uma verdadeira aliada. Para quem não conhece a solução oferecida por esses agentes, saiba que se trata de uma espécie de intermediário em operações de comércio exterior que detém todo o know how necessário para garantir a melhor logística possível.
Especificamente para importação, a trading company seria uma gestora única de todos os processos tributários, jurídicos e operacionais. É assim que a Sainte Marie atua. Caberia ao importador apenas fornecer as informações necessárias e receber a carga importada. Por isso, entre em contato conosco.
Com o artigo de hoje, esperamos ter trazido os melhores esclarecimentos sobre o processo de desembaraço aduaneiro. Como você pôde conferir, são muitos os fatores que influenciam o sucesso desse tipo de atividade, exigindo das empresas importadoras grandes esforços de planejamento e gestão. E como também destacado, a terceirização dessa atividade pode ser a melhor solução para quem busca operar de forma segura no comércio exterior.
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