Saiba quais são os principais impostos que incidem sobre importação e a forma de apurá-los. Conheça ainda como funciona o serviço de trading de importação.
A tributação sobre importação é um aspecto dos mais relevantes no contexto das operações de uma empresa. Isso porque essa é uma atividade que envolve riscos jurídicos consideráveis, uma vez que se a empresa não cumprir o que está estabelecido em lei, mesmo que de forma não intencional, poderá responder na justiça por eventuais crimes.
Além disso, o desconhecimento da legislação tributária para o setor em que atua pode levar a empresa a pagar mais tributos do que realmente é devido. Ou, ainda, não se organizar administrativamente para usufruir de benefícios fiscais.
Em ambos os casos a organização está gastando mais do que deveria com impostos de importação, perdendo um diferencial competitivo em relação a seus concorrentes que dominam esses processos.
E para quem está em busca por se aprofundar no tema, preparamos este artigo com tudo que você precisa saber sobre tributações sobre importação. Ao final, ainda vamos falar sobre como o serviço de trading pode ser estratégico para ajudar seu negócio a pagar menos impostos. Confira!
O que é imposto de importação?
O imposto de importação é um tributo alfandegário de competência federal, cabendo a União instituí-lo. Dessa forma, sempre que houver a entrada de um produto estrangeiros no país, ocorre o fato gerador atrelado a cobrança do tributo.
No Brasil, o fluxo aduaneiro para cobrança de imposto de importação compreende as seguintes etapas:
- fase administrativa: acontece na organização de documentos como licenciamento de importação;
- fase fiscal: tratamento aduaneiro de verificação das informações declaradas;
- fase cambial: compra da moeda estrangeira e pagamento internacional das mercadorias por instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
Quais são os principais impostos associados a importação?
Vejamos, agora, quais são os principais impostos associados a importação.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O IPI é um imposto que incide sobre todos os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, sendo de competência da federal.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é um tributo de competência dos estados e que incide em todas as operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
É um imposto de competência municipal e que incide sobre as prestações de serviços provenientes do exterior do país ou cuja prestação tenha iniciado fora do território nacional.
PIS e COFINS Importação
Tratam-se de contribuições sociais de competência federal destinadas ao financiamento da seguridade social, incidentes sobre a importação de produtos estrangeiros.
Como proceder com o cálculo dos tributos devidos?
De modo a facilitar a vidas empresas importadoras, a Receita Federal disponibiliza em seu site um simulador, que leva o nome de Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.
Ao inserir todas as especificações da operação em um formulário, o sistema informa quais são os custos tributários. Além disso, o simulador ainda especifica quais são os controles administrativos pelos quais a mercadoria importada deve passar.
Em geral, as principais informações exigidas pelo sistema são:
- classificação fiscal da mercadoria;
- valor aduaneiro estimado e
- a moeda correspondente ao valor aduaneiro informado.
Quais são os demais custos associados a importação de PJ?
Infelizmente, os custos com as operações de importação não se limitam a tributação. A empresa importadora ainda deverá incorporar em seu planejamento despesas como frete e seguro internacional. Além disso, temos despesas bancárias e demais custos relacionados ao produto importado.
Por isso, ao planejar qualquer importação, tenha em vista todos esses custos para não ser pego de surpresa com gastos adicionais. Fique atento, principalmente, às especificidades do produto importado, que pode ter atrelado a ele uma taxa alfandegária específica, entre outras contrapartidas financeiras exigidas por seu parceiro comercial.
Como uma trading de importação pode ajudar seu negócio?
Lidar com os aspectos logísticos relacionadas a importação de produtos pode ser bastante desafiador para maioria das empresas. No tocante às questões tributárias principalmente, como vimos nos tópicos anteriores, tudo pode ser ainda mais complicado.
Nesse contexto, as empresas chamadas de trading de importação aparecem como verdadeiras facilitadoras de todos esses processos. Para quem deseja pagar menos tributos em operações de importação, por exemplo, recorrer a esse serviço é o mais indicado.
Empresas que atuam nesse mercado contam com a expertise necessária para entender a legislação tributário de diferentes setores da economia. A partir desse know how é possível identificar possíveis benefícios fiscais que abarcam seu negócio, além de otimizar a forma de apuração e pagamento de impostos. Tudo isso com toda a segurança jurídica que só um serviço especializado pode ofertar.
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